Termos de Uso e Política de Privacidade
1. Termo de Uso
Última atualização: 13/11/2025
Bem-vindo(a) ao site da JBG Advogados (“Site”). Ao acessar ou usar este Site, você concorda com os termos e condições abaixo (“Termos de Uso”). Se você não concordar com estes Termos, por favor não utilize o Site.
1. Uso do Site
Este Site é disponibilizado para acesso informativo da JBG Advogados e seus serviços. Você concorda em usar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso.
Você não poderá usar o Site ou os conteúdos para: (i) fins ilegais; (ii) violar direitos de terceiros; (iii) inserir vírus ou código malicioso; (iv) tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da JBG Advogados.
2. Conteúdo e direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo, design, textos, imagens, gráficos ou outros materiais publicados no Site são de propriedade da JBG Advogados ou de seus licenciadores. É proibido reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou publicar este conteúdo sem prévia autorização por escrito da JBG Advogados, salvo para uso pessoal e não comercial. Todos os nomes, marcas e logotipos exibidos no Site são de propriedade da JBG Advogados ou de seus respectivos titulares.
3. Links e terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. A JBG Advogados não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites. A inclusão de um link não implica endosso da JBG Advogados ao site terceiro.
4. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade
O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas. A JBG Advogados não garante que o funcionamento do Site será contínuo ou livre de erros, interrupções ou vírus. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a JBG Advogados não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site.
5. Alterações nos Termos e no Site
A JBG Advogados reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou encerrar o Site ou partes dele. Também pode alterar estes Termos de Uso. A versão revisada terá data de “Última atualização” atualizada e o uso continuado do Site após publicação das mudanças significará aceitação dos novos Termos. Recomenda-se rever periodicamente esta página.
6. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca de Porto Alegre, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
2. Política de Privacidade
Última atualização: 13/11/2025
Na JBG Advogados, valorizamos sua privacidade e queremos que você entenda como tratamos dados em nosso Site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Esta Política de Privacidade explica o que coletamos, como usamos e quais são os seus direitos.
1. Dados que coletamos
Ao utilizar o formulário de contato disponível no Site, coletamos os dados pessoais que você nos fornece voluntariamente, como nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem enviada. Esses dados são utilizados exclusivamente para responder à sua solicitação, entrar em contato e prestar os esclarecimentos pertinentes. A base legal para esse tratamento é o seu consentimento e a adoção de providências preliminares relacionadas a um eventual contrato, a seu pedido.
2. Uso de métricas e monitoramento
Utilizamos o Vercel Analytics para obter métricas agregadas e anônimas sobre visitas, páginas acessadas e origem de tráfego, sem o uso de cookies de identificação pessoal. Também utilizamos o Microsoft Clarity, ferramenta de análise de experiência que registra, de forma agregada, interações de navegação (como cliques, rolagem e mapas de calor) e gravações de sessão, com o objetivo de entender e melhorar a usabilidade do Site. O Microsoft Clarity mascara, por padrão, textos e campos sensíveis durante a captura. Adicionalmente, utilizamos a ferramenta Sentry para monitoramento de erros e estabilidade do Site, o que pode incluir o registro de informações técnicas (como tipo de navegador e dados de navegação) com a finalidade de diagnóstico. Esses dados não são utilizados para marketing personalizado nem comercializados.
3. Cookies e tecnologias semelhantes
Podemos utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para o funcionamento e a melhoria do Site. Você pode ajustar as configurações do seu navegador para não aceitar cookies ou apagar cookies existentes. No entanto, isso pode afetar seu uso do Site.
4. Compartilhamento de dados
Não comercializamos seus dados pessoais. Os dados coletados podem ser tratados por prestadores de serviço que atuam como operadores em nosso nome (como serviços de hospedagem, envio de e-mail, análise e monitoramento), sempre limitados às finalidades descritas nesta Política e observadas as medidas de segurança adequadas.
5. Segurança
A JBG Advogados busca manter padrões razoáveis de segurança para proteger as informações coletadas contra acesso não autorizado ou destruição de dados. Entretanto, nenhuma transmissão via internet ou método de armazenamento eletrônico é totalmente seguro, portanto não podemos garantir segurança absoluta.
6. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; solicitar a portabilidade; e revogar o consentimento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelos canais indicados ao final desta Política.
7. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada de tempos em tempos. Indicaremos a data da última atualização no topo. O uso continuado do Site após mudanças significa aceitação da versão modificada.
8. Contato
Se tiver dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas à privacidade ou a esta Política, entre em contato conosco em:
E-mail: contato@jbg.adv.br
Endereço: R. André Puente, 238 - Independência, Porto Alegre - RS, 90035-150
Telefone: (51) 3013-7789